2020

Senadores cobram medidas para auxiliar microempresários e autônomos

Com a pandemia de coronavírus aumentando a instabilidade da economia mundial, profissionais de diversos setores estão preocupados em como vão sobreviver à crise. Senadores cobram do governo federal medidas para ajudar os microempresários, os autônomos, os mais necessitados e todos os seriamente afetados. Com uma projeção de queda no faturamento dos pequenos empreendedores, o senador

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Coronavírus: projeto permite a estados e municípios flexibilizar uso de recursos da saúde

O Senado poderá votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar n° (PLP) 232/2019. Esse projeto permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde — mais especificamente, no uso dos saldos de repasses de anos anteriores provenientes do Ministério da Saúde. A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC)

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Senado orienta parlamentares a apresentarem proposições apenas por e-mail

A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado proibiu, a partir de quarta-feira (18), a apresentação presencial de proposições legislativas pelos parlamentares. A entrega desses documentos deverá ser feita apenas por e-mail. A regra faz parte das medidas de prevenção do Senado contra a disseminação do coronavírus. Proposições legislativas são todos os textos submetidos à deliberação dos

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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à

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Boletim Informativo Diário (BID) 043/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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CNC apresenta ao Governo propostas para reduzir impactos da crise do coronavírus

18/03/2020 Diante dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus no mundo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta propostas de cunho prático às instituições do Governo e anuncia medidas adotadas para preservar o setor brasileiro. A intenção é zelar pela continuidade da oferta de serviços e preservação

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Coronavírus leva Sistema Fecomércio-RN a suspender aulas nas unidades do Sesc e do Senac

18/03/2020 Em virtude do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus (Covid-19), também visando preservar clientes e colaboradores e atendendo à recomendação do Comitê Interno de Gerenciamento de Crise, o presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, decidiu, na terça-feira (17), suspender, por período indeterminado, as aulas nas unidades do Sesc e Senac de todo o Estado a partir desta quarta-feira, 18. As formas de reposição de aulas e conteúdos

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