2020

CNC: em 15 dias, Covid-19 provoca perda de R$ 2,2 bi no turismo

O setor de turismo brasileiro foi o primeiro a ser fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Somente nos 15 primeiros dias de março, o volume de receita do segmento encolheu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado – uma perda equivalente a R$ 2,2 bilhões. É o que aponta estimativa da Confederação

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Senadores cobram medidas para auxiliar microempresários e autônomos

Com a pandemia de coronavírus aumentando a instabilidade da economia mundial, profissionais de diversos setores estão preocupados em como vão sobreviver à crise. Senadores cobram do governo federal medidas para ajudar os microempresários, os autônomos, os mais necessitados e todos os seriamente afetados. Com uma projeção de queda no faturamento dos pequenos empreendedores, o senador

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Coronavírus: projeto permite a estados e municípios flexibilizar uso de recursos da saúde

O Senado poderá votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar n° (PLP) 232/2019. Esse projeto permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde — mais especificamente, no uso dos saldos de repasses de anos anteriores provenientes do Ministério da Saúde. A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC)

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Senado orienta parlamentares a apresentarem proposições apenas por e-mail

A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado proibiu, a partir de quarta-feira (18), a apresentação presencial de proposições legislativas pelos parlamentares. A entrega desses documentos deverá ser feita apenas por e-mail. A regra faz parte das medidas de prevenção do Senado contra a disseminação do coronavírus. Proposições legislativas são todos os textos submetidos à deliberação dos

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Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), a Medida Provisória no 899/19, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com descontos de até 50% e parcelamento em 84 meses. Aprovada em votação simbólica e por acordo, a MP será enviada ao Senado. O texto

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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à

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