2020

20/03/2020 A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) informa à sociedade que está atenta à situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências no Brasil e no estado de Pernambuco. Neste sentido, com o objetivo de evitar aglomerações, o atendimento presencial foi suspenso, a partir […]

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) publicou, em 19 de março, um posicionou sobre a Pandemia do novo coronavírus e seus efeitos na economia e, principalmente, nos meios de hospedagem e alimentação fora do lar, segmentos representados pela entidade. Segundo o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, foram iniciadas negociações com o Governo Federal

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado proibiu, a partir desta quarta-feira (18), a apresentação presencial de proposições legislativas pelos parlamentares. A entrega desses documentos deverá ser feita apenas por e-mail. A regra faz parte das medidas de prevenção do Senado contra a disseminação do coronavírus. Proposições legislativas são todos os textos submetidos à deliberação

Foi aprovado na terça-feira (17/03) na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pelo Senado projeto que permite a venda de álcool com concentração superior a 54ºGL (54%) em embalagens maiores do que as permitidas atualmente e na forma líquida. Na concentração de 70%, o álcool etílico hidratado é um dos métodos indicados

A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do novo coronavírus. O valor será reembolsado por meio de crédito para utilização

O Plenário do Senado pode votar a Medida Provisória 899/2019, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com descontos de até 50% e parcelamento em 84 meses. A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). A matéria foi discutida e aprovada em

O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria