2020

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu em pronunciamento na terça-feira (31) projeto de sua autoria (PLP 183/2019) que regulamenta a Constituição para taxar as grandes fortunas de pessoas físicas residentes no País e o patrimônio localizado no Brasil de pessoas físicas e jurídicas com sede no exterior. Pela proposta, sobre o patrimônio líquido que exceder […]

31/03/2020 A atuação do Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc é fundamental durante a epidemia do coronavírus no país. A cadeia de solidariedade formada entre doadores, entidades sociais e o Sesc Paraíba é um serviço essencial para garantir a assistência a milhares de pessoas em todo o estado. Apenas no mês de março, já foram

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral