A Medida Provisória no 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao período entre 1° de abril e 30 de junho. A MP foi publicada na terça-feira (31/03), em edição extra do Diário Oficial da União. A redução alcança […]
Medida provisória corta 50% das contribuições ao Sistema S por três meses Read More »
O Projeto de Lei no 655/20 em análise na Câmara dos Deputados obriga empresas a adotar medidas de segurança em caso de emergência em saúde pública, como a pandemia de coronavírus (Covid-19): regime de teletrabalho, com preferência a empregados do grupo de risco; substituição de reuniões por videoconferências; e flexibilização das jornadas para evitar aglomerações;
Projeto obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus Read More »
O Projeto de Lei no 1.090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). De acordo com a
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública Read More »
O Projeto de Lei no 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos – como álcool gel – nos corredores de mercados, atacadões e comércio de hortifrutigranjeiros. Pela proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), são necessárias pelo menos duas pias nos corredores próximo às prateleiras para os consumidores
Proposta obriga construir pia em supermercados para prevenir contra Covid-19 Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei no 985/20, da deputada Perpétua Almeida
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do benefício, que deverá ser
Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado; veja as regras Read More »
O Projeto de Lei no 655/20 em análise na Câmara dos Deputados obriga empresas a adotar medidas de segurança em caso de emergência em saúde pública, como a pandemia de coronavírus (Covid-19): regime de teletrabalho, com preferência a empregados do grupo de risco; substituição de reuniões por videoconferências; e flexibilização das jornadas para evitar aglomerações;
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O Projeto de Lei no 1.090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). De acordo com a
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O Projeto de Lei no 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos – como álcool gel – nos corredores de mercados, atacadões e comércio de hortifrutigranjeiros. Pela proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), são necessárias pelo menos duas pias nos corredores próximo às prateleiras para os consumidores
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