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09/04/2020 Para oferecer mais um benefício para a população, o Sesc-DF firmou parceria com redes de farmácias do Distrito Federal. A clientela que possui o cartão Sesc poderá ter descontos que variam de 10 a 30% em medicamentos, dependendo do estabelecimento. A novidade é uma parceria com o Sindicato do Comércio de Produtos Farmacêuticos do

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

08/04/2020 Um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus, o setor de turismo perdeu R$ 11,96 bilhões em volume de receitas somente na segunda quinzena de março, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – uma queda de 84% no faturamento em relação ao mesmo período de 2019. Somado

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A matéria vai ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo

O Projeto de Lei 936/20 altera a Lei do Inquilinato para impedir a execução de ações de desocupação de imóveis urbanos, residenciais ou não, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no País. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto autoriza, no entanto, ações de despejo se o imóvel não estiver

Cinco projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem por quatro ou até seis meses os descontos no contracheque referentes a empréstimos consignados e outros descontos. Conforme as propostas, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final dos contratos, com o mesmo valor e sem qualquer taxa ou cobrança de juros. As proposições são

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/20 suspende o pagamento das parcelas mensais das dívidas de estados e municípios com a União enquanto perdurar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20. A proposta, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas