20/04/2020 O Sesc Piauí é uma das instituições parceiras na produção de máscaras 3D doadas às prefeituras do Piauí para combate à pandemia da covid-19. Serão distribuídas 2 mil máscaras Delfi-TRON e face Shieldes para serem usadas por profissionais de saúde, que atuam nos hospitais do Piauí. A máscara Delfi-TRON foi desenvolvida pela startup TRON […]
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20/04/2020
O Sesc Piauí é uma das instituições parceiras na produção de máscaras 3D doadas às prefeitu
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O Senado aprovou em segundo turno na sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, a matéria permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. O
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara Read More »
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de validade de todas as certidões trabalhistas, previdenciárias e tributárias expedidas pelos governos federal, estaduais, municipais e distrital por até 30 dias após o término do estado de calamidade causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.057/2020 parte do princípio de que
Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado Read More »
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de retirar da pauta a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019), que promove uma reforma trabalhista) recebeu o apoio da maioria dos líderes partidários na sessão remota da sexta-feira (17/04). Eles criticaram a falta de tempo para propor mudanças ao texto. A validade da MP, aprovada
Maioria dos líderes apoia retirada de pauta de MP de reforma trabalhista Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para a próxima quarta-feira (22), às 14 horas, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. De autoria do Senado,
Plenário se reúne na próxima quarta para votar incentivo ao microcrédito Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 69/20 permite que os estados e municípios usem os recursos que recebem da Lei Kandir para abater das dívidas com a União. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) calcular os valores, por estado e município, que poderão ser usados na compensação.
Proposta permite que estados e municípios usem Lei Kandir para abater dívida com União Read More »
O Projeto de Lei 1018/20 suspende, pelo tempo que durar a pandemia de coronavírus, a cobrança de todos os contratos particulares, como aluguéis, financiamentos, empréstimos, cheque especial, cartão de crédito e ajustes firmados entre empresas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os pagamentos serão retomados 30 dias após o término da situação de calamidade
Proposta suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia Read More »
O Senado aprovou em segundo turno na sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, a matéria permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. O
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara Read More »
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de validade de todas as certidões trabalhistas, previdenciárias e tributárias expedidas pelos governos federal, estaduais, municipais e distrital por até 30 dias após o término do estado de calamidade causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.057/2020 parte do princípio de que
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