2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas dos Gerais (Fecomércio MG), cumprindo o seu dever de auxiliar os empresários e o poder público neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), informa que celebrou convenção coletiva de trabalho (CCT) junto ao Sindicato Empregados no Comércio de Belo Horizonte e

Destaque da edição:

As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019

TABELA I – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-Lei nº 2.284/1986.

Assessoria de Gestão das Representações 24/04/2019 – nº 537

MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC)

Com a intenção de contribuir com informações para empresários e população economicamente ocupada quanto às condições de mercado, a Fecomércio/AC, por meio do Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre (Ifepac) realizou ao longo do mês de março, junto a 132 empresários, estudo para colher informações e ter conclusões mais explicitadas quanto ao assunto.   Basicamente, a

O Brasil enfrenta a crise global provocada pelo novo coronavírus e o Sistema Comércio tem uma atuação histórica na prevenção e na defesa das empresas em todo o País