Cerca de 400 farmácias e supermercados do Grande Rio recebem doações de alimentos e material de higiene para campanha do Sesc RJ
Cerca de 400 farmácias e supermercados do Grande Rio estão recebendo doações de alimentos não-perecíveis
2020
Cartão Sesc Virtual – o Sesc na palma da sua mão
O Cartão Virtual é uma ferramenta que permite ao usuário praticidade no acesso aos serviços e produtos do
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Revogação da MP do contrato Verde e Amarelo implica nas atividades do comércio
Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo (MP n.º 905/19) e restabelece regras antigas sobre o
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Presidente da Fecomércio-AP apresenta plano de reabertura do comércio
22/05/2020
O presidente do Sistema Fecomércio Amapá, Eliezir Viterbino, vai apresentar na manhã deste sába
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Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência. A proposta será enviada ao Senado. As medidas abrangem
Proposta determina publicação semanal dos preços de remédios
O Projeto de Lei 2465/20 determina que, durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde estabeleça semanalmente os valores dos preços mínimo e máximo de medicamentos. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19, válido até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o
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Proposta permite receber vale refeição em dinheiro durante pandemia
O Projeto de Lei 2704/20 permite que o vale refeição (ou alimentação) possa ser pago em moeda corrente durante o surto da Covid-19. A proposta, do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) e outros dez parlamentares, tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a opção por receber o benefício em dinheiro poderá estar prevista em acordo coletivo
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Projeto prevê cobertura para teleatendimento em planos de saúde
O Projeto de Lei 2395/20 prevê a cobertura, pelos planos de saúde, de consultas médicas, tratamentos e procedimentos ambulatoriais ou de diagnóstico na modalidade de teleatendimento em situações de pandemia reconhecida pelo Ministério da Saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Cássio Andrade (PSB-PA). Ele lembra que, em razão
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Projeto altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários
O Projeto de Lei 232/20 estabelece que o trabalhador demitido involuntariamente que for contratado para um novo emprego precisará reunir pelo menos três contribuições à Previdência Social para aproveitar as contribuições anteriores e ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios
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Propostas querem favorecer mercado nacional no combate à pandemia
Duas propostas procuram favorecer o mercado nacional na aquisição de produtos para o combate da pandemia do novo coronavírus. Os textos tramitam na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2223/20 prioriza produtos fabricados no Brasil nas licitações para adquirir bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Roberto
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