2020

Comissão do coronavírus discute reabertura do comércio

A Comissão Externa do Coronavírus realiza, na quarta-feira (10), reunião técnica por videoconferência para discutir planos de retomada das atividades comerciais e serviços. Foram convidados: – o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; – o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi; – o presidente da Confederação […]

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Maia: Câmara vai corrigir erros da MP que libera crédito para empresas médias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES até 31 de dezembro de 2020 por empresas com receita bruta entre R$ 360

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Plenário pode votar na terça projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações

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MP repassa R$ 20 bilhões a fundo garantidor para socorro a empresas durante a pandemia

O Poder Executivo publicou na quinta-feira (04/06), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 977/20, que destina crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para socorro às empresas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Por meio de títulos públicos,

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Projeto obriga União a oferecer máscaras e álcool em gel à população de baixa renda

O Projeto de Lei 2342/20 obriga o governo federal a distribuir gratuitamente máscaras de proteção e álcool em gel a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também obriga a União oferecer testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (Sars-Cov-2) aos chamados grupos de

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Projeto determina que estabelecimentos garantam distanciamento mínimo de 1,5m em filas

O Projeto de Lei 2820/20 em tramitação na Câmara dos Deputados determina que estabelecimentos autorizados a funcionar com atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19 garantam distância mínima de 1,5 metros entre pessoas nas filas. Para isso, deverão utilizar marcadores no piso interior e exterior, quando for caso, bem como adotar estratégias para diminuir

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Proposta destina crédito especial de R$ 494 mil para instâncias do Judiciário

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes. Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinados para obras em edifícios localizados em Salvador

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