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2020

Proposta cria linha de crédito para hospitais pequenos e médios durante pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2894/20 cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o programa destina-se a financiar, com […]

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Projetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça

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A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados. O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. A proposição estabelece um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e

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Plenário pode votar hoje projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações no Senado.

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