Com o propósito de que o acesso a crédito chegue para as micro e pequenas empresas, a Fecomércio-
Fecomércio-MT torna-se canal de atendimento a empresários atrás de linhas de crédito Read More »
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida a micro e pequenas empresas. O texto será analisado a partir das 19h, após a sessão temática com o vice-presidente da República,
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (15) videoconferência sobre a importância da reciclagem no País. A reunião, que acontecerá a partir das 10 horas, é uma iniciativa conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem; a Frente Parlamentar da Economia Verde; e a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos
Frente Ambientalista debate nesta quarta-feira importância da reciclagem Read More »
O Projeto de Lei 401/20 desburocratiza o procedimento de armazenagem dos produtos para exportação que contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto modifica norma tributária federal (Lei 9.532/97). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados reduz substancialmente
Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação Read More »
O Projeto de Lei 2850/20 obriga agências bancárias e cooperativas de crédito a contratar vigilância armada para atuar 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. O descumprimento da medida, segundo a proposta, implica multa diária de R$ 5 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência. Em tramitação na Câmara dos Deputados,
Projeto exige vigilância 24 horas em instituições bancárias Read More »
A Câmara dos Deputados realiza nesta semana diversos debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. No início do mês, chegou à Casa o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate
Câmara promove ciclo de debates virtuais sobre a Lei das Fake News Read More »
O Projeto de Lei 3601/20 assegura o direito de renovação de matrícula de alunos em escolas e faculdades privadas até 2022, mesmo para os que se encontrem inadimplentes de suas obrigações financeiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.870/99, que hoje garante aos alunos já matriculados o direito à renovação
Projeto assegura direito de renovação de matrícula por alunos inadimplentes até 2022 Read More »
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), o projeto
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos Read More »
A venda e a doação de álcool em gel em Minas Gerais motivaram a criação da Lei 23.679/2020, sancionada pe
Fecomércio-MG alerta quanto normas de comercialização de álcool em gel Read More »
Chegou ao Senado na sexta-feira (10) a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos, diante dos impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no país. O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos
MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegou ao Senado na sexta Read More »
