2020

Câmara aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção. O texto […]

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Mourão quer dinheiro do Fundo Amazônia fora dos limites fiscais

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou aos senadores nesta terça-feira (14) que, entre os seus planos para o futuro do Fundo Amazônia, está a separação das verbas desse fundo do restante do Orçamento, para que elas não sofram restrições fiscais. Segundo Mourão, devido à “âncora fiscal” do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), o

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Maia confirma retomada do debate da reforma tributária e votação do Fundeb

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que os debates sobre a reforma tributária serão retomados amanhã pelos deputados. Maia aguardava posição do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para o retorno dos trabalhos da comissão mista criada para analisar a matéria, o que, segundo Maia, não foi possível. “Vamos retomar esse debate

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Gurgacz pede que governo disponibilize mais dinheiro para setor produtivo

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que o governo disponibilize mais recursos para o setor produtivo, especialmente as micros e pequenas empresas. Só assim, argumentou ele, as empresas terão condições de honrar seus compromissos e farão o dinheiro circular, o que, na opinião do senador, vai acelerar o processo de recuperação

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Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial

Diário Legislativo / Sincopecas-PR

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na

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