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2020

Deputados analisam na quarta emendas do Senado a MP de crédito para pagar salários

Diário Legislativo /

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda […]

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Frente Ambientalista debate implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta terça e quarta-feira (dias 28 e 29), em seminário virtual, os caminhos para implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos próximos 10 anos. Os organizadores destacam que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 10 anos sem ter sido efetivamente implementada, tanto na aplicação de seus

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Comissão mista da reforma tributária volta a se reunir na próxima semana

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A Comissão Mista da Reforma Tributária voltará a se reunir na quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já estão no Congresso. O anúncio foi feito pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside o colegiado. — Pretendemos, sem dúvida nenhuma, ainda neste ano aprovar e promulgar uma PEC [proposta de emenda à Constituição] com

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Senadores cobram votação imediata do novo Fundeb

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Senadores cobraram nesta quinta-feira (23) que o Senado coloque imediatamente em votação a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (PEC 26/2020). Os parlamentares defenderam, também, que o texto emitido pela Câmara dos Deputados seja aprovado sem alterações. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação

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Regra para portabilidade na previdência complementar poderá ser alterada

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/20 revoga regra legal que hoje impede o segurado da previdência complementar, ao migrar para plano de benefícios de entidade aberta (aqueles vendidos por bancos ou seguradoras), de resgatar os recursos financeiros acumulados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a regra, prevista na Lei da

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