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2020

Congresso aprova crédito extra para combate a crimes ambientais na Amazônia

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – iniciada em maio, a atividade prosseguirá até […]

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Deputados debatem reforma tributária e economia de baixo carbono

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Deputados participam nesta sexta-feira (14) do seminário “5.570 municípios: autonomia e saúde financeira para uma economia verde”. Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) vão participar da mesa sobre reforma tributária e transição para a economia de baixo carbono. Eles vão falar sobre a proposta no Congresso Nacional de Reforma

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Projeto desonera compra de celulares e computadores por professores e alunos da rede pública

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O Projeto de Lei 4084/20 permite que professores e alunos da rede pública de ensino comprem, para uso próprio, telefones celulares, tablets, computadores e outros equipamentos eletrônicos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas de venda, enquanto

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Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

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O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo,  afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%. A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio

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Líderes definem votações de vetos presidenciais e de PEC do Fundeb

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Os líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais. Eles decidiram ainda pautar para o dia 20 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De

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Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia

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Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver

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