Recuperação lenta dos serviços faz CNC revisar para 5,7% previsão de retração do setor em 2020
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,9% para 5,7% a previsão de retração no volume de
2020
Livro com empresárias de sucesso da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-DF é apresentado em live
A Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-DF realizou uma live, nas redes sociais da Federação, na noite desta quarta-feira (
Com restrições, comércio do Acre inicia a reabertura
O Acre passou a integrar em, 5/07, a fase amarela na classificação da pandemia e, agora, bares, restaurantes
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Proposta permite alienação fiduciária eletrônica de veículos
O Projeto de Lei 4082/20 em análise na Câmara dos Deputados faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran). Em alguns estados, os Detrans só transferem a propriedade de veículos com alienação fiduciária (caso em que o credor mantém a posse até o fim
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Projeto prevê estímulo para educação privada
O Senado deve analisar uma série de medidas emergenciais para que alunos se mantenham matriculados em escolas privadas, um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e outros senadores, o PL 4.021/2020 amplia o número de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni – Lei 11.096, de 2005) durante o estado
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Participantes de videoconferência defendem projeto que regulamenta pesquisas clínicas no Brasil
Participantes de videoconferência promovida pela comissão externa de enfrentamento à Covid-19 defenderam, nesta quarta-feira (12), a votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 7082/17) que regulamenta a realização de pesquisas clínicas com seres humanos. Essas pesquisas são estudos feitos para medir a segurança e a eficácia de novos medicamentos e tratamentos. O
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes
Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para criar a Contribuição
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Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao
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Nova lei do gás natural deverá ser votada na próxima semana, diz relator
O relator do projeto que moderniza a legislação do gás natural (PL 6407/13), deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirmou que o seu parecer deverá ser colocado em votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana. No último dia 3, Oliveira divulgou o parecer preliminar para conhecimento dos deputados. A Nova Lei do Gás busca
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