O comércio exterior envolve uma série de procedimentos complexos que exige um planejamento adequado para quem efetiva esses negócios.
Fecomércio-MG promove curso on-line sobre tributação diferenciada na importação Read More »
09/10/2020
A primeira reunião do ano da Câmara Brasileira do Comércio
CBÓptica debate ações de representação do varejo durante a pandemia Read More »
A diretora regional do Sesc-RJ, Regina Pinho, participará do Green Rio, um dos mais importantes eventos sobre bioeconomia do Brasil que,
A Fecomércio-MS participou, no dia 7 de outubro, de reunião virtual realizada pela comissão temporária externa montada no Senado, par
Atendendo a pleito apresentado pelo setor de eventos de Goiânia, a prefeitura da capital autorizou, no dia 8 de outubro, o retorno, com
Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de covid-19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3.915/20) determina que o empregador forneça a infraestrutura necessária para o
Deputados defendem regulamentação do teletrabalho Read More »
A regularização fundiária das ocupações rurais incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, poderá ser realizada por meio de processo judicial promovido pelo ocupante. Para garantir maior acesso à Justiça em municípios que não possuam vara da Justiça Federal, a ação poderá ser proposta, a critério do autor, perante a
Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal Read More »
O Projeto de Lei 4238/20 altera a Lei de Licitações para passar a exigir de empresas interessas em participar de licitação a comprovação de regularidade sanitária junto aos órgãos governamentais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, no caso de produtos sujeitos à vigilância sanitária, como alimentos e
