O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias. A Comissão Mista da Reforma Tributária fará audiência com o ministro da […]
Senadores garantem que não aprovarão ‘nova CPMF’ Read More »
Projeto de lei apresentado pela (PL) senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus (PL 3.948/2020). O projeto acrescenta artigo à Lei 7.498, de 1985, que garante um valor determinado para o
Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei 3915/20 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a disponibilizar a infraestrutura, os materiais, os equipamentos de tecnologia, os serviços de dados e de telefonia necessários ao teletrabalho. Esses gastos não integrarão o valor do salário, permitindo-se o reembolso de eventuais despesas realizadas pelo empregado com
Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção à Covid-19 (Lei 14.019/20). Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação
STF suspende veto sobre uso de máscaras Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é ilusão achar que a criação de um novo imposto vai resolver os problemas do Brasil. Para Maia, o importante é retomar os debates sobre as reformas que buscam melhorar a qualidade do gasto público e a produtividade do País. As declarações foram feitas
Maia: novo imposto gera ilusão de que vamos ter dinheiro para tudo Read More »
Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária, atualmente em análise no Congresso Nacional, e da futura adesão de bancos e empresários a uma economia mais sustentável no
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) produziu um estudo especial sobre o comportamento do endividame
03/08/2020
A decretação do distanciamento social, com a suspensão das atividades comerciais, em meados de m
Fecomércio-AL dialoga com autoridades para amenizar efeitos da crise Read More »
A Fecomércio-PE realizou a pesquisa de sondagem de opinião do Dia dos Pais entre os dias 20 e 27 de julho com os consumidores pernambuc
Fecomércio-PE: Intenção de comemorar o Dia dos Pais recua em 2020 Read More »
Vários seguimentos econômicos do comércio de bens, serviços e turismo em Belo Horizonte encontram-se fecha
Retomada: Fecomércio-MG diverge sobre decisão da Prefeitura de BH Read More »
