agosto 2020

Projeto direciona economia gerada pelo teletrabalho ao combate à covid-19

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Projeto de lei (PL 4.006/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorrência da adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações de saúde relacionadas ao combate à covid-19. Segundo o texto, o trabalho remoto será obrigatório enquanto não houver vacina disponível em âmbito nacional para

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Parlamentares cobram e Guedes vai detalhar próximas fases da reforma tributária

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai detalhar as outras fases da reforma tributária nos próximos dias para que o setor de serviços, por exemplo, possa saber como será compensado da alíquota de 12% da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em uma fase seguinte de desoneração da folha de salários. A

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MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve avaliar projeto com mesmo teor

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Perdeu a eficácia, nesta quarta-feira (5), a medida provisória que autorizou o trabalhador a fazer um saque extraordinário de R$ 1.045 de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por causa da pandemia de covid-19 (MP 946/2020). A Câmara dos Deputados não aprovou as alterações feitas pelo Senado ao projeto de lei

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Reforma tributária: parlamentares criticam “fatiamento” e pedem mais ousadia

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Ao entregar ao Congresso o projeto que altera PIS/Pasep e Cofins, o governo apontou que fará a reforma tributária por etapas. Esse “fatiamento” da reforma foi alvo de críticas de parlamentares que consideram fundamental ter conhecimento de toda a proposta do Executivo. Em audiência remota nesta quarta-feira (5) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, deputados

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Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir

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O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios por perdas de receita provocadas pela Lei Kandir (PLP 133/2020). O valor destinado aos entes federativos pode chegar a R$ 65,6 bilhões até 2037. O projeto ainda não tem

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Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia

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Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe

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Deputados debatem a disponibilidade de medicamentos para intubação

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A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados debate hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde a boca da pessoa até à traqueia, de forma a manter uma via aberta até

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