agosto 2020

Líderes definem votações de vetos presidenciais e de PEC do Fundeb

Diário Legislativo /

Os líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais. Eles decidiram ainda pautar para o dia 20 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De […]

Líderes definem votações de vetos presidenciais e de PEC do Fundeb Read More »

Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia

Diário Legislativo /

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver

Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia Read More »

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos Read More »

Comissão da Reforma Tributária se reúne hoje com Comitê de Secretários de Fazenda

Diário Legislativo /

A comissão mista da Reforma Tributária recebe hoje, em audiência pública por videoconferência, o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles. Na semana passada, os parlamentares ouviram o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e sua equipe, que detalharam a proposta enviada ao Congresso pelo governo, o PL 3887/20, baseada na

Comissão da Reforma Tributária se reúne hoje com Comitê de Secretários de Fazenda Read More »

Cancelado debate sobre a disponibilidade de medicamentos para intubação

Diário Legislativo /

Foi cancelado debate que a comissão externa de enfrentamento à Covid-19 faria hoje sobre a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves da doença. O cancelamento foi  por conta do luto decretado pelas 100 mil vítimas da Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde

Cancelado debate sobre a disponibilidade de medicamentos para intubação Read More »

Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do País e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade do setor privado brasileiro. “O sistema tributário tributa a produção, o investimento, a exportação, isso significa que a gente exporta com menos

Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País Read More »

Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis

Diário Legislativo /

Atualmente, a lei permite a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de um imóvel, desde que o produto dessa venda seja aplicado na compra de outro imóvel — e no prazo de 180 dias. Para estender esse prazo durante a pandemia de coronavírus, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um

Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis Read More »

Rolar para cima