agosto 2020

Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao […]

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Nova lei do gás natural deverá ser votada na próxima semana, diz relator

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O relator do projeto que moderniza a legislação do gás natural (PL 6407/13), deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirmou que o seu parecer deverá ser colocado em votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana. No último dia 3, Oliveira divulgou o parecer preliminar para conhecimento dos deputados. A Nova Lei do Gás busca

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Congresso aprova crédito extra para combate a crimes ambientais na Amazônia

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – iniciada em maio, a atividade prosseguirá até

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Deputados debatem reforma tributária e economia de baixo carbono

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Deputados participam nesta sexta-feira (14) do seminário “5.570 municípios: autonomia e saúde financeira para uma economia verde”. Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) vão participar da mesa sobre reforma tributária e transição para a economia de baixo carbono. Eles vão falar sobre a proposta no Congresso Nacional de Reforma

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Projeto desonera compra de celulares e computadores por professores e alunos da rede pública

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O Projeto de Lei 4084/20 permite que professores e alunos da rede pública de ensino comprem, para uso próprio, telefones celulares, tablets, computadores e outros equipamentos eletrônicos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas de venda, enquanto

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Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

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O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo,  afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%. A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio

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