O Sesc-MS doou na tarde desta quarta-feira, 12/08, materiais para exames preventivos citopatológicos em mulhe
Sesc doa materiais para exames preventivos ao Hospital do Câncer de Campo Grande Read More »
O comércio catarinense começa a apresentar números animadores. Em junho, o varejo ampliado em Santa Catarina despontou com o maior vol
Comércio em Santa Catarina dá sinais de recuperação Read More »
Duas medidas provisórias perdem a vigência nesta quinta-feira (13) por não terem votação concluída a tempo: MP 951/20, que autorizou o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição conjunta entre órgãos de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19, com a dispensa de licitação; MP 952/20, que prorrogou para 31
MPs sobre licitações na pandemia e tributação de telecomunicações perdem a validade Read More »
Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares para todos os alunos, não apenas os surdos. O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa apresentada em Libras no portal e-Cidadania, por uma estudante do Distrito Federal. Ao justificar a ideia,
Ensino de Libras poderá ser obrigatório a todos estudantes Read More »
A falta de acordo político adiou mais uma vez a votação de duas proposições no Senado: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020; e o PLP 195/2020, que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de
Votação de projetos sobre tributação de empresas e auxílio a escolas privadas é adiada Read More »
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional e a sugestão apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda aos parlamentares em audiência pública na quarta-feira (12/06). Segundo ele, entre as questões em comum estão a concordância de que não
Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator Read More »
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia, reconhecidos pelos governos municipal, estadual, distrital ou federal. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o saque será
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia Read More »
Para evitar a circulação e a transmissão de doenças infectocontagiosas, como a covid-19, um projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de instalação de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas. O projeto (PL 4.117/2020) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta prevê que
Projeto exige cabine de descontaminação em locais de grande aglomeração Read More »
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, cumpriu agenda em Mossoró, a 300 quilômetro de Natal, nesta quinta-feira (13/0
Mesa Brasil Sesc faz entregas de cestas básicas em Mossoró Read More »
O Hacking.Rio 2020, um dos maiores festivais de cultura digital do mundo, vai realizar, de 17 a 21 de agosto, das 14h às 21h,
