O Projeto de Lei 4192/20 determina que supermercados e outros estabelecimentos do mesmo gênero disponibilizem horário específico, com intervalo mínimo de uma hora, para pessoas incluídas nos grupos de risco da Covid-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. “O objetivo é abrir um momento exclusivo nos supermercados para as pessoas consideradas no grupo de […]
O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e mandado de segurança. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, uma vez concedida a liminar
Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após concessão de liminar Read More »
A reforma tributária pretendida pelo governo pode tornar os livros mais caros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Essa mudança acaba com a
Reforma tributária pode fazer livro ficar mais caro Read More »
Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O contrato de aprendizagem para pessoas entre 14 e 24 anos é regulado pela Consolidação das
Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia Read More »
Um projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria uma política nacional de reciclagem dos veículos usados (PL 4.121/2020). Para o senador, a quantidade de veículos que deixam de circular e são abandonados gera um grande prejuízo ao meio ambiente e à saúde da população. Confúcio defende que os fabricantes e importadores de veículos novos sejam
Projeto estabelece logística reversa de veículos usados Read More »
Está pronto para ser votado em Plenário um projeto que cria mais duas modalidades de saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-educação e o saque emergencial. O saque-educação, previsto no PL 3.009/2020, permitirá a retirada do saldo de até 50% da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a amortização
Projeto cria saque-educação e saque emergencial nas contas do FGTS Read More »
O Sistema Fecomércio-RO, através do Sesc, voltou a fornecer refeições a toda população, em 10/08. O serv
Sesc-RO fornece marmita com retirada no balcão Read More »
Por meio do decreto 32.686, publicado nesta quarta-feira (12/08), a Prefeitura de Salvador estendeu o horário
Neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) cuidado e atenção são ainda mais importantes.
Sesc oferece apoio psicossocial a famílias de Uberlândia e diversas cidades de Minas Read More »
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) lançou, com o
Entidades empresariais lançam plano de retomada econômica no Maranhão Read More »
