O Projeto de Decreto Legislativo PDL 371/20 suspende a vigência da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que reduziu, de 12% para 10%, o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel nos meses de setembro e outubro deste ano. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e é de […]
Projeto anula medida da ANP que reduziu percentual de biodiesel no diesel Read More »
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, defendeu, em encontro virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária na semana passada, a criação de um imposto que atinja todo o comércio eletrônico, como propõe o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Andrade, algumas plataformas de músicas e filmes faturam bilhões de reais
Confederação da Indústria defende criação de imposto para o comércio eletrônico Read More »
Entrou em vigor nesta terça-feira (18) lei que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização. A Lei 14.039/20 foi publicada no Diário Oficial da União e é oriunda de projeto do deputado Efraim
Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador Read More »
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz outros três itens. Já na quinta-feira (20), os senadores votam
Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta Read More »
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (18) a indicação do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para exercer o cargo de líder do governo na Câmara, em substituição ao deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A designação foi publicada no Diário Oficial da União. Barros vinha exercendo o cargo de vice-líder do governo no Congresso desde novembro do
Deputado Ricardo Barros é o novo líder do governo Câmara Read More »
A Medida Provisória 954/20, que obrigava as operadoras de telefonia a repassarem dados de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer pesquisas domiciliares por telefone, perdeu a validade na última sexta-feira (14). De acordo com a MP, as empresas deveriam entregar ao instituto, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos
MP que obrigava operadoras a compartilhar dados com o IBGE perde validade Read More »
O distanciamento social e fechamento obrigatório de boa parte do comércio não essencial incentivou o aumento das compras online. De ac
Estudo da FecomercioSP aponta que R$ 151 bilhões tiveram como destino o consumo varejista.
O auxílio emergencial ajudou a man
FecomércioSP: auxílio emergencial impacta positivamente o varejo brasileiro Read More »
O Programa Mesa Brasil Sesc vai distribuir 8 mil cestas básicas nas cidades de Fortaleza, Sobral, Iguatu e Ju
Mesa Brasil distribui oito mil cestas básicas no Ceará Read More »
Com o intuito de ajudar no tratamento, em fase inicial, de pacientes com covid-19, o Sindicato do Comércio de Ópticas de Mato Grosso (S
Sindióptica-MT doa medicamentos para o projeto “Mato Grosso vencendo a covid-19” Read More »
