A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160, durante sessão virtual do Congresso Nacional, o veto integral imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta que suspende, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de devedores em cadastros negativos, como Serasa e SPC. Com a manutenção do veto na Câmara, […]
Câmara mantém veto de Bolsonaro à suspensão de cadastro negativo na pandemia Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (19) a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200
Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020 Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (19) a Lei 14.041/20, que cria auxílio financeiro de até R$ 16 bilhões para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e é oriunda da Medida Provisória
Sancionada lei que cria auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios Read More »
O Senado vai analisar a dispensa da exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (18), a Medida Provisória (MP) 958/2020 facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de
MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado Read More »
Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos Deputados. No primeiro caso (Lei
Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia Read More »
19/08/2020
O presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz participou nesta quarta-feira (19), da entr
Sistema Fecomércio-RN entrega mais 500 cestas básicas Read More »
O Sesc Mato Grosso, uma das principais instituições de fomento à cultura no estado, na impossibilidade de p
Companhia Sinfônica encanta cuiabanos em projeto do Sesc – “Ouça da Janela” Read More »
Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, o volume das vendas do varejo pernambucano voltou a most
Varejo pernambucano voltou a crescer em junho Read More »
As mais de 30 toneladas de alimentos arrecadadas com a campanha Futebol Tá na Mesa – Seja um
Entidades do RS recebem alimentos arrecadados na campanha Futebol Tá na Mesa Read More »
19/08/2020
Com o objetivo de prestar auxílio aos empresários do comércio e de serviços que sofrem com a cr
Sistema Fecomércio-DF e Sebrae oferecem cursos para empresas se reerguerem Read More »
