O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações […]
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (04/06), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 977/20, que destina crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para socorro às empresas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Por meio de títulos públicos,
MP repassa R$ 20 bilhões a fundo garantidor para socorro a empresas durante a pandemia Read More »
O Projeto de Lei 2342/20 obriga o governo federal a distribuir gratuitamente máscaras de proteção e álcool em gel a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também obriga a União oferecer testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (Sars-Cov-2) aos chamados grupos de
Projeto obriga União a oferecer máscaras e álcool em gel à população de baixa renda Read More »
O Projeto de Lei 2820/20 em tramitação na Câmara dos Deputados determina que estabelecimentos autorizados a funcionar com atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19 garantam distância mínima de 1,5 metros entre pessoas nas filas. Para isso, deverão utilizar marcadores no piso interior e exterior, quando for caso, bem como adotar estratégias para diminuir
Projeto determina que estabelecimentos garantam distanciamento mínimo de 1,5m em filas Read More »
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes. Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinados para obras em edifícios localizados em Salvador
Proposta destina crédito especial de R$ 494 mil para instâncias do Judiciário Read More »
O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) divulgou seu Relatório de Atividades 2019.
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Codim divulga relatório com ações de aperfeiçoamento voltadas ao mercado de capitais Read More »
Em Minas Gerais, 110 dos 853 municípios já aderiram ao programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do
Aproximadamente nove mil pessoas foram atendidas pelo Sesc-PE durante os 15 dias de parceria com a Caixa
Sesc-PE recebeu mais de nove mil pessoas em orientação sobre auxílio emergencial Read More »
Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, devido às modificações feitas no Senado, retornará
O relator da medida provisória (MP 932/20) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o sistema S, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), busca um acordo com o governo para votação do texto. Leal já estava com o relatório pronto nesta quinta-feira (4), mas, diante de resistências na equipe econômica do governo, concordou com
