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junho 2020

Comissão do coronavírus debate retomada de atividades comerciais e serviços

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao coronavírus promove reunião técnica nesta quarta-feira (17) para debater os planos de retomada das atividades comerciais e dos serviços. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antônio Queiroz , foi indicado […]

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Com MP que protege empregos na pauta, Plenário tem sessão nesta terça

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O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Além dela, os parlamentares vão analisar o Projeto

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Proposta limita os preços da cesta básica durante a pandemia

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O Projeto de Lei 2608/20 determina em análise na Câmara dos Deputados que será observado o preço de cada item da cesta básica até 18 de março de 2020 para a fixação do valor máximo de comercialização durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19,

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Empresas devem dar contrapartida por ajuda do governo durante pandemia, propõe Kajuru

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O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou na última semana de maio um projeto de lei que estabelece uma série de contrapartidas às empresas que estiverem recebendo alguma forma de auxílio governamental para atravessar o período da pandemia de covid-19. De acordo com o PL 2.870/2020, essas empresas deverão se comprometer a manter, durante o período que

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Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial sem oferta online

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O Projeto de Lei 1294/20 obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzir em 30% as suas mensalidades enquanto durar a pandemia de Covid-19. A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, as instituições deverão suspender a cobrança das mensalidades por 90

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