junho 2020

Senado deve votar MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S

O Senado deve votar em breve a Medida Provisória 932/2020, que reduz, por conta da pandemia de covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16). O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por

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Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado. A MP 927 prevê antecipação de férias e de feriados,

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