Senac-AL oferece 200 cursos EAD
Neste momento de pandemia, com a recomendação de ficar em casa a fim de atenuar a circulação do novo coron
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maio 2020
Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19
O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses consecutivos em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em março. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS
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Projeto suspende pagamento de direitos autorais por rádios comunitárias durante pandemia
O Projeto de Lei 2517/20 isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais sobre músicas, enquanto durarem no Brasil os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Schiavinato (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Schiavinato argumenta que as rádios comunitárias, com transmissões restritas a bairros ou vilas, foram bastante afetadas pela crise
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Projeto amplia para até 360 dias período de convivência de pais com recém-nascido durante pandemia
O Projeto de Lei 2765/20 em análise na Câmara dos Deputados amplia para todas as trabalhadoras o período da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, e o da licença-paternidade, de 5 para 45 dias, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no País. O texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados,
Comissão da covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população
A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais de longo prazo. Requerimento
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Líderes definem pauta de votações das próximas sessões
Os senadores definiram, em reunião de líderes partidários nesta segunda-feira (25), a pauta de votações para os próximos dias no Senado. Na lista estão projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus e dos seus efeitos econômicos. De acordo com líder do PDT, senador Weverton (MA), foi definida a pauta das sessões até a terça-feira
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Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (26), novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. O projeto
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Use a sua máscara, recomenda Fecomércio-RO
O Sistema Fecomércio–Sesc-Senac RO e entidades do setor produtivo do Estado de Rondônia, reforçam aos empr
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Lei sobre e-commerce recebe sanção do governador de Minas
As relações de consumo têm se transformado durante este período de isolamento social. Com diversas ativida
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