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maio 2020

Proposta exige divulgação de contratos firmados por órgãos públicos para conter pandemia

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O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados, Distrito Federal e municípios deverão divulgar na internet a relação de todos os contratos firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP). A relação […]

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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

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O Plenário do Senado aprovou no sábado (02/05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue

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Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC do “orçamento de guerra”

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados analisam as mudanças feitas pelos senadores. A versão do Senado para a PEC, que permite a separação do orçamento e

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Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras

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A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. Criado pela Lei 11.945/09, o drawback é um incentivo concedido às empresas exportadoras. A medida suspende temporariamente o

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Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho

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Apresentado no último dia (28/04) ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante a pandemia de covid-19. A matéria aguarda a escolha de relator. Os autores do projeto

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Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa

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O Projeto de Lei 2251/20 determina que a empresa será responsável pelo acidente de trabalho e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto. Essa modalidade, em que o empregado executa suas tarefas usuais de casa, cresceu no País em razão das medidas de combate à pandemia de Covid-19. O texto em

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Proposta exige divulgação de contratos firmados por órgãos públicos para conter pandemia

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O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados, Distrito Federal e municípios deverão divulgar na internet a relação de todos os contratos firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP). A relação

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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

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O Plenário do Senado aprovou no sábado (02/05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue

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Fecomercio-SP lança e-book com orientações de gestão e crédito para pequenas e médias empresas

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Embora se trate de um problema de ordem sanitária, a propagação do novo coronavírus impactou sobremaneira as empresas de comércio e serviços, impedidas de atender ao público presencialmente durante a quarentena estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, à exceção dos segmentos considerados essenciais. Com a redução drástica do faturamento, os empreendedores precisam agir para

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