06/06/2020
O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciaram a r
Coronavírus: governo do Ceará prorroga decreto de isolamento social Read More »
Em uma semana, o Banco de Alimentos do Sesc-PE saltou de 93 para mais de 142 toneladas de doações arrecadas em suas centrais em Pernamb
Banco de Alimentos do Mesa Brasil- PE ultrapassa 142 toneladas de doações Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos
Câmara aprova ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios durante a pandemia Read More »
O Projeto de Lei 2306/20 em análise na Câmara dos Deputados concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa que façam parte do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esses projetos deverão ter como
Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19 Read More »
A medida provisória 959/20, que adiou, para 3 de maio do ano que vem, a entrada em vigor dos principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), não tem consenso na Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que relatou a proposta que deu origem à lei, concorda com o adiamento da entrada em
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 176/20 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que incluiu as empresas de desenvolvimento de produtos e serviços, como as startups, entre as atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE). Atividades
Projeto retira startups da lista de atividades essenciais Read More »
O Projeto de Lei 2242/20 aumenta de sete para dez dias o prazo para que o consumidor desista de um contrato, a contar de sua assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, nos casos em que a contratação ocorrer por telefone ou na residência do consumidor, por exemplo. A proposta altera o Código de
Projeto aumenta prazo para devolução de mercadoria durante pandemia Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira (6), às 11h30, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”. A PEC 10/20 cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e
Votação da PEC do “orçamento de guerra” fica para esta quarta-feira Read More »
Histórico Em fevereiro de 2020, eu e um grupo de parceiros do programa Empreendor Sênior apresentamos ao Comitê de Turismo da CNC o projeto de Turismo Sênior, que seria lançado no dia 26 de março, no CIB-Copacabana (lançamento cancelado, por motivos óbvios), com o objetivo de convidar esta entidade para uma preleção, e também escutar
Empreendedor sênior a serviço de novos desafios Read More »
Os estabelecimentos comerciais que fazem parte do grupo de prestação de serviço voltaram a funcionar, com horário alternativo das 8h às 14horas, nesta segunda-feira (04/05). A medida segue o plano estratégico de retomada gradativa das atividades econômicas, implantado pela Prefeitura de Cuiabá para o período de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Fazem parte desse setor,
Prestação de serviço é o segundo setor a retomar os trabalhos em Cuiabá Read More »
