fevereiro 2020

06/02/2020 O Sistema Fecomércio-RN vai beneficiar 340 alunos das Escolas Sesc Macaíba e Zona Norte com a entrega de kits escolares. Os estudantes são atendidos pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que além dos materiais escolares oferece educação gratuita para turmas de educação infantil e fundamental das duas escolas. No dia 5 de fevereiro, […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Consumo das famílias apresenta melhor janeiro desde 2015 – O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou o patamar de 97,1 pontos em janeiro, o maior desde março de 2019 (98,1 pontos). Mesmo assim, o índice permaneceu abaixo do nível de

O Projeto de Lei nº 6.091/19 dispensa o contribuinte beneficiado por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em Áreas de Livre Comércio (ALC) de declarar à Receita Federal saídas temporárias dos produtos, por até 90 dias, para outros municípios dentro do mesmo estado. Na prática, a medida em tramitação na Câmara dos Deputados dispensa

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na quarta-feira (5) um projeto de lei que regulamenta o uso de patinetes e bicicletas elétricas para o deslocamento urbano. A proposta (PL 4.135/2019) também define normas para os serviços de compartilhamento de bicicletas e outros veículos de mobilidade individual. O texto seguiu para decisão final

A comissão mista da Medida Provisória (MP) nº 899/19, que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais, aprovou na quarta-feira (5) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O senador Luiz Pastore (MDB-ES) é o presidente da comissão. O plano de trabalho inclui a realização de duas audiências públicas no

Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado, na quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo Ribeiro se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da

Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), na quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça