30/01/2020 Tradicional na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o Festival Internacional Sesc de Música termina sua 10º edição nesta sexta-feira (31), consolidando-se como um dos maiores eventos musicais do Sistema Comércio. O evento reúne alunos de todo o Brasil que participam de aulas de 24 cursos, sendo 19 de instrumentos, canto lírico, […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas Read More »
Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal um projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamentos, do pagamento da fatura de cartões de sua própria emissão unicamente em guichê dentro do estabelecimento. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2017 é
Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas Read More »
O Projeto de Lei 5931/19 em Tramitação na Câmara dos Deputados isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista Read More »
O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de
Projeto cria política nacional de proteção da Amazônia Read More »
30/01/2020
Tradicional na cidade de Pelotas, no Rio Gran
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a
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Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal um projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamentos, do pagamento da fatura de cartões de sua própria emissão unicamente em guichê dentro do estabelecimento. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2017 é
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O Projeto de Lei 5931/19 em Tramitação na Câmara dos Deputados isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar
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