2019

Emprego formal no Turismo cresce 330% em 12 meses

O turismo brasileiro gerou 24.902 novos empregos formais nos 12 meses encerrados em outubro de 2019, com aumento de aproximadamente 330% em relação aos 12 meses imediatamente anteriores (encerrados em outubro de 2018), segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados […]

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Fecomércio-CE assina protocolo que institui selo de empresa amiga da segurança pública

19/12/2019 O comércio de bens, serviços e turismo do Ceará já pode aderir ao Selo Nacional Amigo da Segurança Pública, que foi lançado em 16 de dezembro no estado. A Parceria foi firmada com a assinatura de protocolo de intenções entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança

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Criada comissão especial para debater a proposta do Estatuto do Aprendiz

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de comissão especial para debater a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). O projeto, apresentado por 26 deputados, estabelece condições sobre o trabalho do aprendiz, sua formação profissional e contratação, seus direitos e garantias, bem como sobre os deveres e obrigações dos contratantes.

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Comissão aprova regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico, sem necessidade de demissão. O projeto (PL 2298/19) é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança

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Comissão aprova isenção de ICMS para transferência de mercadoria em caso de venda virtual

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/19, de autoria do deputado Enrico Misasi (PV-SP), que isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos que operam comércio multicanal (integração entre lojas físicas e virtuais). O texto define como multicanal a compra e venda não presencial

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CCJ rejeita mudanças em projeto sobre participação de sócios em dívidas da empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou na segunda-feira (16) as modificações feitas pelo Senado em proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 2014, que disciplina o rito da declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. O projeto (PL 3401/08) é de autoria do ex-deputado Bruno Araújo

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