2019

DESTAQUES:

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

DESTAQUES:

Medida Provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

Estabelecida a vinculação das entidades da administração pública federal indireta

Fixado em R$ 998,00, o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019

Exonerados Ministros do Governo de Michel Temer

Nomeados Ministros do Governo de Jair Bolsonaro

DESTAQUES:

Medida Provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

Estabelecida a vinculação das entidades da administração pública federal indireta

Fixado em R$ 998,00, o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019

Exonerados Ministros do Governo de Michel Temer

Nomeados Ministros do Governo de Jair Bolsonaro

Até 1º de fevereiro, uma comissão temporária representa o Congresso Nacional. Previsto constitucionalmente, o colegiado tem como objetivo zelar pelas prerrogativas da instituição durante os períodos de recesso parlamentar.

Entre os integrantes do colegiado, estão o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira, e os senadores Dário Berger (MDB-SC), João Alberto Souza (MDB-MA), Simone Tebet (MDB-MS), Paulo Bauer (PSDB-SC), Dalírio Beber (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Telmário Mota (PTB-RR) e Pedro Chaves (PRB-MS).

Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou 149 propostas no Plenário e 152 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que não precisam passar pelo Plenário. Dos projetos aprovados na CCJ, 132 já concluíram sua tramitação – os demais ainda aguardam prazo de recurso.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui a comprovação de realização de curso profissionalizante como condição para recebimento de benefícios do Programa Bolsa Família. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1.0921/2018, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que altera a lei de criação do programa (Lei nº 10.836/04).

As tradicionais liquidações realizadas nos meses de janeiro são uma forma de o varejista ajustar seu estoque e começar um novo ano com uma melhor gestão dos produtos armazenados. Se, por um lado, o consumidor já espera por promoções após o Natal, por outro, o empresário tem a oportunidade de iniciar 2019 com um planejamento financeiro mais eficiente. Isso porque o estoque em desequilíbrio afeta diretamente o capital de giro empresarial.

A Comissão para a Promoção do Peru para Exportações e Turismo (PROMPERU) realizará, nos dias 10 e 12 de abril, em Lima, dois eventos para mostrar ao mundo oportunidades de negócios junto ao que há de melhor na moda do país: o Peru Moda e o Peru Moda Deco 2019.

Para esta edição, está prevista a participação de mais de 200 empresas expositoras, além de aproximadamente oito mil estrangeiros da América do Norte, Europa, Ásia, Oceania, América Latina e também de visitantes locais.

DESTAQUES:

Substituído representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela CNC, no CODEFAT

Designados representantes da CNC para compor a Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador – CTPAT

Republicada a norma que aprovou o regimento interno da Anvisa, cujo Conselho Consultivo será composto, entre outros, por um representante da CNC

Designados representantes da CNC para compor o Fórum de Competitividade do Varejo – FCV

Reconduzidos Conselheiros, representantes das Empresas (CNC), no Conselho de Recursos do Seguro Social