2019

Dados divulgados hoje (15) pelo IBGE, na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), mostram que o volume de vendas dos dez segmentos que integram o comércio varejista no conceito ampliado avançou 1,5% em relação ao mês anterior, já descontados os efeitos sazonais. Esse foi o melhor resultado nesse tipo de comparação desde 2014 quando o indicador mensal avançou no mesmo ritmo (+1,5% em relação a outubro daquele ano).

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) é umas prioridades para este ano, na opinião de deputados que atuam na área. Implementado de forma desigual, o PNE já conseguiu, por exemplo, que cerca de 92% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil. A meta era universalizar esse item até 2016, o que só deve acontecer em 2024.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.782/2015, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio de pagamento. A mensagem de veto foi publicada na sexta-feira (11/01) no Diário Oficial da União (DOU).

DESTAQUES:

Definidos os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro de 2019

FENACON notifica as empresas representadas pelos Sindicatos filiados para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2019, ao recolhimento da Contribuição Sindical patronal do exercício de 2019

DESTAQUES:

Sancionada lei que obriga notificar o Conselho Tutelar quando o aluno tiver 30% de faltas escolares

Presidência da República comunica que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais

Divulgada a alteração no cronograma de implantação do eSocial

Aprovado o Regimento Interno da Comissão de Ética do CARF

Confiança do comércio fecha 2018 no maior nível em cinco anos – Superadas as turbulências do cenário político, as expectativas em relação ao desempenho da economia são as maiores desde 2013. Três em cada quatro varejistas pretendem contratar mais nos próximos meses, e a percepção de acúmulo de estoques é a menor em quatro anos. Após as sequências de frustrações decorrentes do fraco desempenho da economia e do varejo ao longo de 2018, as avaliações em relação ao nível de atividade apresentaram melhoras significativas no último mês do ano de 2018.

DESTAQUES:

Alterado Decreto que regulamentou a lei que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de janeiro de 2019

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 1 de fevereiro de 2019

SRF estabelece procedimentos sobre o CNPJ

Governo Federal divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019

O Projeto de Lei nº 10.575/2018 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado. A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei nº 5.452/1943) para proibir essa vinculação, chamada de paradigma remoto. O texto atual da lei só permite equiparação salarial entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.

O Senado manterá votação secreta na eleição para os cargos da Mesa Diretora no início de fevereiro. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, para determinar o voto aberto foi derrubada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (09/01).