dezembro 2019

CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado está restrita aos aspectos legais da matéria, que terá seu conteúdo examinado por […]

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CCJ aprova fim da exigência de apresentação de CNH para comprar veículo novo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o consumidor de apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na compra ou financiamento de veículos automotores. Conforme a proposta, o revendedor e o banco financiador não poderão fazer essa exigência. O PL 4062/19 é de autoria

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Um milhão de assinaturas: o reconhecimento do trabalho realizado nos estados

A reunião mensal da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 10 de dezembro, no Rio de Janeiro, teve com uma de suas pautas o reconhecimento do trabalho realizado pelas Federações do Comércio e regionais do Sesc e Senac de todo o Brasil para que fosse atingida a

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Turismo de eventos movimenta R$ 6,3 bilhões por ano

11/12/2019 Representantes nacionais do turismo de eventos defenderam, durante o Eventos Brasil, realizado pela primeira vez em Fortaleza, a importância do segmento, que recebe R$ 6,3 bilhões em investimentos por ano, gerando 7,5 milhões de empregos e movimentando 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No talk show de abertura, em 3 de dezembro, Luiz Gastão Bittencourt, vice-presidente

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Sistema Fecomércio Tocantins recebe placa por atingimento de meta

11/12/2019 Desde outubro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem promovendo a campanha Trabalho que Valoriza o Brasil, em que uma das ações realizadas foi a obtenção de 1 milhão de assinaturas no abaixo-assinado em apoio ao Sistema Comércio, formado pela CNC, Federações Estaduais e Nacionais, Sesc e Senac. O

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Boletim Informativo Diário (BID) 222/2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Fecomércio-BA recebe ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

11/12/2019 A Fecomércio-BA e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) receberam, na última sexta-feira (06/12) o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, para um almoço com empresários do comércio e da indústria, durante o cumprimento da agenda

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