outubro 2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

31/10/2019 O Departamento Nacional do Sesc realiza até 1º de novembro, no Sesc Paço da Liberdade, em Curitiba, o 1º Encontro de Formação em Memória Social e Patrimônio Cultural. Em curso desde o dia 28 de outubro, o evento reúne analistas de cultura das regiões Sul e Sudeste. O gerente de Cultura do Departamento Nacional,

O bairro do Alecrim – o mais tradicional polo comercial da capital potiguar – foi mais uma vez homenageado na manhã de quarta-feira, 30, desta vez pela Assembleia Legislativa do Estado, que promoveu Sessão Solene para marcar os 108 anos do bairro, comemorados no dia 23. A Fecomércio Rio Grande do Norte, instituição cuja sede

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2017 segue agora para

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 foi encerrada nesta quarta-feira (30) com a aprovação do relatório favorável do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). A MP determina o pagamento de até 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS junto com o benefício do mês de agosto. A segunda parcela será paga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que obriga os fabricantes nacionais de remédios a colocar, nas embalagens, o nome do produto e a data de validade em braile. A obrigação é colocada na lei que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos

Este ano, o Dia das Crianças dos meninos e meninas com síndrome de Down do Projeto D&MV21 Sem Fronteiras foi especial. Uma campanha solidária, liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, e pelo presidente do Sindicom Jaboatão e diretor das Livrarias MEC, Felipe Freire, junto aos colaboradores das três entidades e clientes das referidas

A comissão mista sobre a Medida Provisória 892/19 do Senado Federal  pode votar nesta quarta-feira (30) o parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A MP determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 211/19, que incentiva o empresariado a doar alimentos com prazo de validade próximo, desde que estejam próprios para consumo. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com o objetivo de evitar desperdícios. A proposta foi aprovada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços. A proposta, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), altera o Estatuto da Advocacia