agosto 2019

22/08/2019 O 3º Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, considerado um dos mais importantes eventos do setor, realizado em São Bernardo do Campo (SP), de 15 a 17 de agosto, debateu temas como políticas públicas, inovação tecnológica, tendências, segmentação, estruturação de destinos, linhas de financiamento, entre outros. A edição deste ano teve a presença de convidados internacionais

22/08/19 O Senado Federal aprovou, na quarta-feira, (21/08), a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz providências de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, a matéria contou com amplo apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços

(22/08/2019) O Ministério da Saúde orienta que, a partir desta quinta-feira, 22 de agosto, todas as crianças entre seis meses e 1 ano de idade devem ser vacinadas contra o sarampo, uma vez que este é o grupo mais suscetível aos casos mais graves da doença, com maiores chances de óbito. A orientação vem em

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (23) mesa-redonda com o tema “Reforma do Sistema Tributário Nacional e seus Impactos”. O evento atende a requerimento do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM). A proposta é debater a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45/19, que propõe

Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada na terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto segue para o Plenário. Segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. O texto segue com urgência para o Plenário. De