agosto 2019

26/08/19   Para atender localidades distantes e comunidades com poucas oportunidades de acesso à leitura, o projeto BiblioSesc — bibliotecas móveis montadas em caminhões que rodam o País — está com novas parcerias em Roraima, incluindo a rede estadual de ensino. São quatro escolas selecionadas que terão acesso ao acervo com cerca de três mil […]

23/08/2019 O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC, Leandro Domingos, anunciou no dia 13, na sede do Palácio do Governo a construção da maior usina de energia solar do Norte do Brasil, em Cruzeiro do Sul. “Já estamos com o processo de licitação e vamos investir R$ 5 milhões na construção, que atende a todas as unidades

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

O Projeto de Lei 2762/19 considera o estágio curricular como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Essa experiência de estágio poderá ser durante a educação especial e os ensinos médio, superior ou profissional. O texto altera a Lei do Estágio (11.788/08). A proposta, do deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Nogueira,

23/08/2019 O presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, assinou convênio que vai beneficiar cerca de 300 jovens, com idades entre 10 e 18 anos, por meio da transformação social com a utilização da tecnologia e inovação. Trata-se do Projeto Include, idealizado pelo Instituto Campus Party e que conta com suporte da Universidade Federal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara aprovou proposta que reduz pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por micro e pequenas empresas que contratarem mais empregados. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Glaustin Fokus

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto (PL 1784/11) que prevê o incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio à pessoa com deficiência. A proposta, de autoria do Senado, insere a alteração na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (Lei 7.853/89). Conforme o texto, órgãos e entidades da

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou, nesta quinta-feira (22), que seu relatório preliminar sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) será entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Conforme a previsão inicial, o relatório seria entregue nesta sexta (23). Após concluir a série de audiências públicas promovidas pela comissão para debater

Fundo Amazônia – As florestas brasileiras desempenham importantes funções sociais, econômicas e ambientais, por meio da oferta de uma variedade de bens e serviços e cerca de 60% do território nacional é coberto por vegetação nativa, distribuída nos seis biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal. Recentemente, a Alemanha e a Noruega suspenderam

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia é feita por propriedades privadas. O texto legaliza, entre outros pontos, a cobrança pela entrada, desde que seja módica. O Projeto de Lei