agosto 2019

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir o monitoramento dos serviços de banho e tosa de animais. O debate atende pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do Projeto de Lei nº 47/19, que trata do assunto. Foram convidados para o debate: – o presidente do Conselho Federal de

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas na reforma da Previdência (PEC 6/2019). Para o debate solicitado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no

26/08/2019 A Fecomércio-ES vai apoiar iniciativas para desenvolver o turismo em Guarapari, município que recebe seis vezes mais turistas que a sua população. Com esse objetivo, o presidente da Federação, José Lino Sepulcri, acompanhado dos diretores regionais do Sesc, Gutman Uchôa de Mendonça, e do Senac, Dionísio Corteletti, reuniram-se com vereadores e representantes da Secretaria

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

26/08/2019 O presidente da Fecomércio Amapá, Eliezir Viterbino, recebeu o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, que apresentou a nova atuação do governo federal, o qual busca descentralizar os investimentos e ampliar o trabalho do órgão para o desenvolvimento da região. O encontro, parte da agenda cumprida

(26/08/19) Visando ao efetivo combate à atuação irregular de associações de proteção veicular, que operam à margem da lei no mercado legal de seguros, o vice-presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), deputado federal Lucas Vergilio,