agosto 2019

Implementação de Política Nacional de Resíduos Sólidos é tema de debate

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços debate na quinta-feira (29) a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).  Peixoto destaca que a política esbarra em problemas na implementação de suas normas, em virtude de dificuldades variadas, tais como baixa priorização da questão pelos governos de todas as esferas, baixos investimentos públicos […]

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Nova lei permite mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública

Foi publicada na terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a sanção ao projeto que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A Lei 13.867/19 é oriunda de um projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e tem por finalidade viabilizar uma resolução mais rápida dos processos

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Clipping CNC – 28 de agosto de 2019

 

CNC ( 17 )

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Sesc Paraná inicia Programa de Formação em Hotelaria e Hospitalidade

27/08/2019 De olho nas demandas do mercado, o Sesc PR iniciou em 26 de agosto o primeiro treinamento voltado para o setor de hotelaria da instituição, o Programa de Formação em Hotelaria e Hospitalidade Sesc Caiobá, para 20 colaboradores. Durante a abertura, o grupo assistiu a palestra “Você, protagonista”, ministrada pela trainer para líderes e

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Boletim Informativo Diário (BID) 154/2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Relatório da reforma da Previdência será entregue hoje ao presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberá o relatório da reforma da Previdência nesta terça-feira (27) às 11h30. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), responsável por elaborar o documento, fará a entrega ao lado da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) no gabinete da presidência. O anúncio foi feito por Davi

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CCJ aprova política de incentivo à reciclagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS) que cria política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/2017). Após a aprovação da redação final, o projeto deverá seguir diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

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Reforma tributária será tema de duas audiências na CCJ

Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é uma iniciativa de líderes partidários e conta com as assinaturas de 67 senadores. Os debates

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