agosto 2019

(05/08/19) O Senac Rondônia lançou o projeto Cozinha e Voz, voltado para o público em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência doméstica e transexuais. São 40 pessoas atendidas na unidade da capital, em Porto Velho.  O projeto, uma parceria do Ministério Público do Trabalho e da OIT (Organização Internacional do Trabalho) com o […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

(05/08/2019) O programa Mesa Brasil Sesc – projeto que recolhe doações de excedentes alimentícios de empresas e os direciona para instituições assistenciais – multiplicará em mais de 5 vezes sua capacidade de atendimento no estado do Rio de Janeiro. O Sesc-RJ renovou sua frota adquirindo 13 novos caminhões com capacidade total para o transporte de 38 toneladas

Percentual de famílias com contas em atraso volta a aumentar em julho de 2019, após queda do mês anterior – A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), constatou que o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado,

O Projeto de Lei 3346/2019 garante ao empregado a possibilidade de alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos. A mudança deverá ser acordada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado. Além da mudança da data, o empregado poderá optar por acréscimo de horas diárias ou troca de turno para compensar

A Medida Provisória 882/2019, que reformula a operação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), receberá relatório na próxima terça-feira (6), quando o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentará o seu texto à comissão mista. A MP já está em regime de urgência e precisa ser aprovada pelo Congresso antes do final do mês para não

Na sessão deliberativa desta terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões de forma individual. O texto impõe limites a pedidos de vista

Para debater o cenário atual do setor aéreo nacional, a Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa na terça-feira (6), a partir das 9h. Serão abordadas questões como o preço das passagens, a franquia de bagagens e a recente abertura do mercado aéreo brasileiro para participação de empresas estrangeiras. Foram convidados para o debate

A Fecomércio, o Senac e a creche da Federação em Roraima estão iniciando o processo de implantação do Ecos – Programa de Sustentabilidade, iniciativa que estimula a mudança de pensamento, comportamento e procedimentos internos, que representam riscos ao meio ambiente e sociais, reduzindo os impactos socioambientais relacionados às atividades das instituições.  Para o presidente do