agosto 2019

(15/08/19) Com apoio da Fecomércio-RO, o município de Cacoal lançou, na terça-feira, 13 de agosto, o vídeo promocional de turismo “Cacoal, tão verde, tão próspera, tão bela”, destacando as opções de lazer e negócios encontrados na cidade conhecida como a capital do café no Estado.  O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-IFPE em exercício, Gladstone Nogueira Frota, […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

15/08/2019 O Sesc Água Verde em Curitiba está realizando a 3ª edição do Sesc Portas Abertas Semana do Idoso. O evento promove uma série de atividades gratuitas com foco nos idosos, como um convite para que conheçam o Sesc e participem de suas atividades sistemáticas. A gerente executiva do Sesc Água Verde, Silmara Marques, explicou

(15/08/19) Para debater as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Sérgio Approbato Machado Júnior, participou, na terça-feira (13), de audiência pública realizada na Subcomissão Especial da Reforma Tributária, ligada à Comissão de

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Se observadas normas de

Em meio à discussão sobre o uso de dados pessoais dos cidadãos por governos e empresas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta que insere a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/19). O texto dá o mesmo status aos dados, inclusive

O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos que operam comércio multicanal. A isenção também vale para devolução ou troca de produto pelo consumidor final. O texto define como multicanal a compra e venda não presencial de mercadoria com possibilidade de retirada, troca ou devolução, em um

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a possibilidade de ser novamente aperfeiçoada antes que entre em vigor, em agosto de 2020. Para garantir a efetividade da norma legal, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados está ouvindo especialistas, como ocorreu

Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre Previdência e trabalho, nesta quarta-feira (14), defenderam que o Senado faça alterações na proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência. A PEC 6/2019 já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e

A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima semana. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretendia iniciar os debates somente após a votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019). No entanto, após ouvir as opiniões dos senadores nesta quarta-feira (14), ela concordou