agosto 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/2019, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa oferece cursos […]

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19 na Câmara dos Deputados, com medidas para punir o devedor contumaz, pode votar a proposta em 22 de outubro. O plano de trabalho apresentado na terça-feira (13) pelo relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), prevê a realização de audiências públicas até 11 de setembro

O Projeto de Lei 3891/19 obriga lojas que vendem ração para animais a fixar, em local visível e de amplo acesso, orientações sobre os cuidados no armazenamento dos produtos. A regras serão detalhadas em regulamento. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), diz que a falta de informações sobre o melhor modo de armazenar a ração pode

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1386/19, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que garante ao consumidor o direito de receber de graça um produto idêntico ou similar se constatar a venda de mercadoria com prazo de validade vencido. Por tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitada pela única comissão

A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta quinta-feira (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de

O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver uma legislação de resíduos sólidos determinando a logística reversa (pela qual o fabricante deve participar do descarte correto do produto ao fim de sua vida útil) desde 2013, apenas 2% do resíduo