agosto 2019

21/08/2019 O setor de vestuário deverá ser o que mais se beneficiará pelas medidas de estímulo ao consumo promovidas pelo governo, que permitirá, a partir de setembro, que os consumidores façam saques em suas contas do FGTS e do PIS/Pasep. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que, do total […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

(20/08/19) Para dar continuação à implantação de forma integrada do Ecos – Programa de Sustentabilidade, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac no Maranhão recebeu, nos dias 14 e 15 de agosto, a quarta fase do processo. Após o diagnóstico efetuado na terceira fase, chegou a hora de realizar o planejamento de ações, com visita às instalações da sede

20/08/2019 As delícias, sabores e aromas da culinária paraibana são destaques na capital federal, em mais uma edição da Semana da Gastronomia Regional. No período de 20 a 23 de agosto, o Senac Paraíba leva a tradicional culinária do Estado para Brasília e apresenta diversos pratos típicos e inovadores nos restaurantes da Câmara dos Deputados,

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que modifica a Lei de Falências e de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Lei 11.101/05) para determinar a manifestação prévia dos credores antes da decretação de falência de empresas, de ofício, pelo juiz. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),

O empregador poderá antecipar o pagamento do salário-maternidade à empregada segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. A medida está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/2016, aprovado na quarta-feira (07/08) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão final. Se não houver recurso

O Projeto de Lei 6546/16 proíbe as seguradoras de impedir o acesso ao crédito imobiliário por pessoas que tiveram câncer e foram curadas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), sugeriu a medida após ouvir relatos de pessoas que foram curadas de câncer. “Proibir alguém que

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados rejeitou três projetos de lei que tratavam de regras para a concessão de visto para turistas estrangeiros. Foi rejeitado o Projeto de Lei 6999/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que permite ao Poder Executivo conceder, inclusive por meio de decreto, a dispensa de visto para turistas, de forma unilateral

A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da CCJ, senadora Simone