agosto 2019

(21/08/19) Estão abertas as inscrições para a edição 2019 do Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros, promovido pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor). O principal foco são a valorização e o reconhecimento do papel da imprensa […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

21/08/19 Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 20 de agosto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu a simplificação e a progressividade na estrutura de incentivos do Brasil, com base na reforma tributária. Segundo o economista da Confederação Fabio Bentes, o momento não é somente para uma ‘calibragem’

O futuro do financiamento da educação básica no Brasil pode estar na existência de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que seja único e possua caráter nacional, ou seja, voltado para as diferenças entre estados e municípios, e não apenas para a igualdade na

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14/08) projeto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. A proposta (PL537/2019) recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O texto prevê para os trabalhadores contratados pelas cooperativas jornada de

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe o rol de empresas inscritas em dívida ativa que podem ficar com bens indisponíveis sem o devido processo judicial, somente com a averbação da Certidão da Dívida Ativa (CDA) nos órgãos competentes. Esse procedimento, chamado de averbação pré-executória

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anula trecho de decreto presidencial que impede propriedades com menos de 60 mil metros quadrados de serem enquadradas como parques temáticos. O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a aprovação. “Não encontro justificativas plausíveis para a restrição”, disse. Para ele, a restrição afeta a criação

A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Eles debateram a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise no Senado e

A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta terça-feira (20) o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele participou da reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com