junho 2019

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) promoveu, no dia 14 de junho de 2019, em Salvador, o seminário Spread Bancário no Brasil, que contou com a participação de especialistas e empresários da indústria e do comércio. O evento foi uma iniciativa da FIEB e da Fecomércio-BA, com o apoio da Rádio BandNews […]

Com objetivo de disseminar a política de eficiência energética para o comércio, como uma alternativa sustentável para redução de custos, o Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA) visitou, no dia 13 de junho, a usina fotovoltaica implantada na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. A ação fez parte da

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 13855.000038/2011-34 Relator: Mário Pereira de Pinho Filho A contribuinte teve reconhecido, na turma ordinária do Carf, o direito a não incluir, na base do salário-de-contribuição, valores relativos a bolsas de estudo pagas a dependentes e familiares de seus funcionários. Assim, a Claretiana não precisaria recolher a contribuição previdenciária sobre

2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 15504.721726/2013-17 Relator: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri O recurso, que trata da possibilidade de uma PLR firmada em Minas Gerais ser aplicada no Pará, não foi conhecido por unanimidade. A empresa foi autuada pela Receita Federal por adotar, no Pará, uma PLR baseada no acordo firmado em Minas

2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 10314.720373/2015-13 Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa O processo trata de dois assuntos que não são novos na Câmara Superior: o chamado pacto prévio do plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a incidência de contribuição previdenciária sobre reembolsos voltados ao custeio de educação básica de dependentes de

2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 10283.720831/2013-59 Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa O processo envolve três temas: a regularidade de Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) calculado com base nos resultados do grupo econômico, a possibilidade de pagamento de PLR a diretores estatutários e o pagamento de auxílio-educação, voltado ao custeio de ensino

2ª TURMA DA 2ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO Processo: 11052.720071/2017-90 Relator: Ari Vendramini Na mesma linha dos casos da Petrobras, a CGG do Brasil foi autuada por não recolher a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas feitas para a CGG Veritas, sua matriz francesa. O valor da autuação é de cerca de

2ª TURMA DA 2ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO Processo: 16682.720836/2014-46 Relator: Ari Vendramini O caso tem a mesma temática e linhas de argumento do caso relatado por Rosenburg. A empresa, que alega haver tanto jurisprudência favorável quanto contrária sobre o tema na 3ª Seção, questionou os julgadores. “Existem elementos de prova suficientes, ou não, para

1ª TURMA DA 3ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO Processo: 16682.722011/2017-17 Relator: Gilson Macedo Rosenburg Filho Entre hoje e amanhã (18/06), a Petrobras recorre a três turmas distintas da 3ª Seção do Carf, em três processos com o mesmo tema de fundo: a cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre valores pagos pelo afretamento de embarcações