junho 2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor revela que percentual de famílias com dívidas apresentou a quinta alta consecutiva em maio de 2019 – O percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,4% em maio de 2019,

O Projeto de Lei nº 2.065/2019 acaba com a obrigatoriedade da intermediação das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas compradas nessas agências. A proposta, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), tramita na Câmara dos Deputados. “Tal prática gera imensos transtornos aos passageiros que estão em viagem para localidades distantes da

Remédios que não necessitam de prescrição médica para serem adquiridos poderão ser vendidos em estabelecimentos comerciais, além de farmácias. É o que diz o Projeto de Lei (PL) nº 3.589/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador pretende diminuir os preços de medicamentos, como analgésicos e antitérmicos, e facilitar o acesso a esses produtos.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, admitiu que a votação do relatório na comissão especial da reforma da Previdência pode ser adiada, caso seja construído acordo com governadores para reincluir estados e municípios no texto. Ele vai se encontrar entre hoje (26/6) e amanhã com os governadores para debater o tema. Para Maia, a

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje (26/6) para votar os destaques apresentados ao texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1.292/1995), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados

Realidade compartilhada

Como, de uma forma leve, real e moderna, mostrar o impacto das ações do Sesc e do Senac na vida das pessoas? Deixando-as contar suas experiências por si próprias. Nada mais efetivo do que a verdade, a espontaneidade e a vontade de fazer acontecer, de promover a mudança.

No terceiro dia de debates da reforma da Previdência (PEC 6/19), o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão e antes de começar o processo de votação. Ele antecipou, entretanto, que não fará “alterações estruturais” em seu parecer. Moreira disse, por exemplo, ser complicado alterar