julho 2018

2ª Turma Câmara Superior

Sócios Salário indireto

Processo 10140.720433/2013-67

2ª Turma Câmara Superior

Contribuição previdenciária / Auxílio-medicamento

Processo 17546.000181/2007-94

1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

Cofins/Atos cooperados

Processo nº 15983.000367/2006-88

DESTAQUES:

CARF estabelece momento da verificação do valor em litígio para fins de definição da competência das Turmas Extraordinárias

Alterado o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas

Alterada a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, onde a CNC possui representantes

1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

PIS e Cofins/ Incidência sobre Bonificações

Processo nº 19515.001688/2006-77

1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

IPI / Base de Cálculo

Processo nº 13629.721048/2014-23

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

IPI/Responsabilidade Subsidiária

Processo nº 11065.720481/2016-19

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

IPI / Subfaturamento

Processo nº 10650.721605/2013-60

DESTAQUES:

Deferido o Registro Sindical ao Sindicato dos Barbeiros, Cabeleireiros e Institutos de Beleza de Teresina/PI

Designado e reconduzido representantes do Ministério do Trabalho junto ao Conselho Fiscal do Sesc

Designado representante do Ministério do Trabalho junto ao Conselho Fiscal do Senac

Designado representante da Confederação Nacional de Municípios, para a função de membro suplente de Roberto Nogueira Ferreira da CNC, perante o Conselho Nacional de Previdência

Designados representantes do INSS no Conselho Fiscal do SENAC

DESTAQUES:

Publicado Aviso sobre impugnações dos registros de chapa e de candidatos, das relação das chapas registradas concorrentes à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC mandato 2018/2022

Designados representantes do INSS no Conselho Fiscal do Sesc

SRT remete para o procedimento de Mediação o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Serras Verdes – MG e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – MG

Deferido o registro sindical ao Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Varginha – MG – SEHAV